RIO+20
"A Rio+20 será uma das mais importantes reuniões globais sobre desnvolvimento sustentável de nosso tempo. No Rio, nossa visão deve ser clara:uma econômia verde sustentável que projeta a saúde do meio ambiente e apoie o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio através do crscimento da renda do trabalho decente e da erradicação da pobreza."
Ban Ki-moon, Secretário-Geral da Nações unidas.
Rio+20
Rio+20: como chegamos até aqui
Estocolmo 1972
- Realizada há quarenta anos, a Conferência de Estocolmo representou o primeiro grande passo em busca da superação dos problemas ambientais. Até então, era comum pensar que os recursos naturais eram inesgotáveis e que a Terra suportaria toda ação humana. Foi somente a partir da reunião de Estocolmo, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que a temática ambiental passou a integrar a agenda política internacional.
- A poluição crescente da água e do ar, a ameaça de extinção de espécies da fauna e da flora e os cada vez mais comuns acidentes ambientais, como o que ocorreu na usina nuclear russa de Tcheliabinski em 1957 (contaminando cerca de 250 mil pessoas), ajudaram a sociedade civil e os governantes a desenvolver a consciência ambiental que impulsionou a realização da Conferência. Foi na capital sueca que se estabeleceu o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente. Naquela ocasião, foram também estabelecidos os princípios que norteiam, até hoje, a política ambiental da maioria dos países.
Rio - 92
- Em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ou Rio-92, foi o maior evento realizado no âmbito das Nações Unidas até então. Delegados de 172 países e 108 chefes de Estado, além de 10 mil jornalistas e representantes de 1.400 ONGs, estiveram presentes no Riocentro, enquanto membros de 7 mil ONGs e boa parte da população do Rio de Janeiro, de várias cidades do Brasil e de outras partes do mundo reuniram-se no Fórum Global, no Aterro do Flamengo.
- A Conferência do Rio consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável, proposto pelo Relatório “Nosso Futuro Comum”, de 1987, que buscava superar o conflito aparente entre desenvolvimento e proteção ambiental.
- No contexto das decisões da Rio 92, estabeleceu-se a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Declaração de Princípios sobre Florestas, a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21. Dois anos depois, foi assinada a Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação. A Rio-92 representou, desse modo, ponto de inflexão na discussão internacional do desenvolvimento sustentável.
Rio +10
- As Nações Unidas decidiram realizar, em 2002, na África do Sul, uma Conferência para marcar os dez anos da Rio-92, analisar os resultados alcançados e indicar o caminho a ser seguido para implementação dos compromissos. A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável reuniu, em Johanesburgo, mais de 100 Chefes de Estado e reafirmou metas relativas à erradicação da pobreza, à promoção da saúde, à expansão dos serviços de água e saneamento, à defesa da biodiversidade e à destinação de resíduos tóxicos e não tóxicos.
- A agenda de debates incluiu energias renováveis e responsabilidade ambiental das empresas, bem como a necessidade de que todos os atores sociais somem esforços na promoção do desenvolvimento sustentável.
Desdobramentos da Rio-92
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
Conferência das Partes (COP)
Protocolo de Quioto
Reunião das Partes (CMP)
A Conferência das Partes (COP) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e a Reunião das Partes no Protocolo de Quioto (CMP) reúnem-se anualmente para debater o aprofundamento das regras e da implementação da Convenção e seu Protocolo:
- COP I – Berlim (1995)
- COP II – Genebra (1996)
- COP III – Quioto (1997): adota o Protocolo de Quioto
- COP IV – Buenos Aires (1998)
- COP V – Bonn (1999)
- COP VI – Haia e Bonn (2000)
- COP VII – Marrakech (2001)
- COP VIII – Nova Délhi (2002)
- COP IX – Milão (2003)
- COP X – Buenos Aires (2004)
- COP XI/CMP I – Montreal (2005): entra em vigor o Protocolo de Quioto
- COP XII/CMP II – Nairóbi (2006)
- COP XIII/ CMP III – Bali (2007): adota o Mapa do Caminho de Bali
- COP XIV/ CMP IV – Poznan (2008)
- COP XV/ CMP V – Copenhague (2009)
- COP XVI/ CMP VI – Cancun (2010): adota os Acordos de Cancun
- COP XVII/ CMP VII – Durban (2011): decide que o segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto terá início em 1º de janeiro de 2013 e lança a Plataforma de Durban para Ação Aprofundada.
Convenção sobre Diversidade Biológica
• A Convenção associa a conservação ao uso sustentável dos recursos biológicos, por meio de três pilares:
1) conservação da biodiversidade
2) uso sustentável dos seus componentes
3) distribuição equitativa dos benefícios derivados dos recursos genéticos
• A Convenção entrou em vigor em 29 de dezembro de 1993, decorridos 90 dias da 30ª ratificação.
Conferências das Partes (COPs)
• COP I - Nassau (1994)
• COP II – Jacarta (1995)
• COP III – Buenos Aires (1996)
• COP IV – Bratislava (1998)
• COP V – Nairóbi (2000)
• COP VI – Haia (2002)
• COP VII – Kuala Lumpur (2004)
• COP VIII – Curitiba (2006)
• COP IX – Bonn (2008)
• COP X – Nagóia (2010): aprova o Protocolo de Nagóia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios e o Protocolo Suplementar ao Protocolo de Cartagena (Biossegurança) sobre Responsabilidade e Compensação.
Declaração do Rio
- Estabeleceu importantes princípios para promover a cooperação da sociedade e para induzir o melhor entendimento sobre o entre países e entre segmentos desenvolvimento sustentável e suas interfaces com temas como a participação de minorias e a promoção da paz.
- “Princípio 1: Os seres humanos estão no centro das preocupações para o desenvolvimento sustentável. Eles têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a Natureza.”
Agenda 21
- Instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.
- Para acompanhar a implementação da Agenda, a ONU criou a Comissão de Desenvolvimento Sustentável, responsável também pelo acompanhamento dos projetos associados à Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que estabeleceu 27 princípios legais não vinculantes sobre proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
Declaração de Princípios sobre Florestas
- Garante aos Estados o direito soberano de aproveitar suas florestas de modo sustentável, de acordo com suas necessidades de desenvolvimento.
- Em 1995, foi criado o Painel Intergovernamental sobre Florestas, e, em 1997, o Fórum Intergovernamental sobre Florestas, que culminaram com a criação, pelo ECOSOC, do Fórum sobre Florestas das Nações Unidas (UNFF), em 2000. O objetivo é promover o gerenciamento, a conservação e o desenvolvimento sustentável de todos os tipos de florestas e fortalecer compromissos políticos de longo prazo para esse fim.
- Instrumento não vincuIante sobre todos os tipos de florestas: adotado pela Assembleia-Geral da ONU em 2007, após a UNFF7, busca fortalecer compromissos pela implementação do gerenciamento sustentável de todos os tipos de floresta; aumentar a contribuição das florestas para o cumprimento das Metas do Milênio; e prover marco de cooperação nacional e internacional.
Carta da Terra
- Como desdobramento da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, foi lançada, em 1994,iniciativa da sociedade civil internacional para edição da Carta da Terra, com valores fundamentais e princípios úteis para a construção de uma sociedade justa, sustentável e pacífica no século XXI.
Rio+20: temas e debates
- O termo “desenvolvimento sustentável” foi apresentado no Relatório “Nosso Futuro Comum”, de 1987, tendo como diretriz a ideia de um desenvolvimento “que atenda às necessidades das gerações presentes sem comprometer a habilidade das gerações futuras de suprirem suas próprias necessidades”.
- O desenvolvimento sustentável é concebido na interação entre três pilares: o pilar social, o pilar econômico e o pilar ambiental.
- Na Rio+20, assim como ocorreu na Rio-92, espera-se pensar o futuro. Além de refletir sobre as ações adotadas desde 1992,deseja-se estabelecer as principais diretrizes para orientar o desenvolvimento sustentável pelos próximos vinte anos.
- A Rio+20 tem o potencial de ser o mais importante evento de política internacional dos próximos anos. Será uma Conferência sobre desenvolvimento sustentável, abarcando suas dimensões econômica, social e ambiental.
- A Resolução 64/236, de 2009, da Assembleia-Geral das Nações Unidas, estabelece como objetivo da Conferência a renovação do compromisso político internacional com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação das ações implementadas e da discussão de desafios novos e emergentes.
- As Nações Unidas definiram como temas para a Conferência:
– Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza
– Estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável
- Sob o tema “economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”, o desafio proposto à comunidade internacional é o de pensar um novo modelo de desenvolvimento que seja ambientalmente responsável, socialmente justo e economicamente viável. Assim, a “economia verde” deve ser uma ferramenta para o desenvolvimento sustentável. O Brasil propõe-se a facilitar as discussões, uma vez que o debate sobre o tema encontra-se em estágio inicial.
- Sob o tema da estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável, insere-se a discussão sobre a necessidade de fortalecimento do multilateralismo como instrumento legítimo para solução dos problemas globais. Busca-se aumentar a coerência na atuação das instituições internacionais relacionadas aos pilares social, ambiental e econômico do desenvolvimento.
Rio+20: O caminho até a Conferência (2010-2012)
• Maio 2010: 1ª. Sessão do Comitê Preparatório
• Jan 2011: 1ª. Reunião Intersessional do Comitê Preparatório
• Mar 2011: 2ª. Sessão do Comitê Preparatório
• 1 de novembro de 2011: prazo final para submissão às
Nações Unidas das contribuições dos Estados, das
organizações internacionais e da sociedade civil
• Set-Dez 2011: Reuniões Preparatórias Regionais
• América Latina e Caribe – SETEMBRO
• África – OUTUBRO
• Países Árabes - OUTUBRO
• Ásia e Pacífico - OUTUBRO
• Europa– DEZEMBRO
• Dezembro 2011 :
2ª. Reunião Intersessional do Comitê Preparatório: Orientações
para a “minuta zero” do Documento Final
• Jan-Fev 2012: Consultas informais sobre a minuta de Documento Final
• Março 2012: 3ª. Reunião Intersessional do Comitê Preparatório
• Mar-Abril 2012: Consultas informais sobre a minuta de Documento Final
• Maio 2012: Consultas informais sobre a minuta de Documento Final
Conferência Rio+20
Programação
- 3ª. Sessão do Comitê Preparatório
– 13 a 15 de junho: reunião de representantes governamentais para negociação do Documento Final a ser adotado pela Conferência
- Eventos com a Sociedade Civil
– 16 a 19 de junho: Diálogos sobre sustentabilidade com a sociedade civil
- Segmento de Alto Nível
– 20 a 22 de junho: presença de Chefes de Estado e de Governo dos países- membros das Nações Unidas;
– adoção do Documento Final da Conferência .
https://www.rio20.gov.br/sobre_a_rio_mais_20/rio-20-como-chegamos-ate-aqui
Ana Carolina de Oliveira Martins.
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20 é um processo intergovernamental dirigido pelos Estados-Membros das Nações Unidas com a participação plena do Sistema ONU, irá ocorrer no Brasil, de 20 a 22 de junho de 2012, marcando o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), que ocorreu no Rio de Janeiro em 1992 e o 10º aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (WSSD), ocorrida em Johanesburgo em 2002. Com a presença de Chefes de Estado e de Governo ou outros representantes a expectativa é de uma Conferência do mais alto nível, sendo que dela resultará a produção de um documento para orientar as políticas públicas de desenvolvimento sustentável.
O objetivo da Conferência é assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes.
A Rio+20 está sendo organizada em conformidade com a Resolução 64/236 da Assembléia Geral que prevê a realização de diversas reuniões preparatórias, lideradas pelos Estados-Membros, com o propósito de discutir seu objetivo e seus temas.
Nessa perspectiva o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil (MDA) realizam entre 9 a 30 de abril o Congresso Virtual Internacional Reflexões para Rio + 20 Economia Verde e Inclusão Socioprodutiva: o papel da Agricultura Familiar. Trata-se de um evento preparatório para reunir subsídios técnicos que fortaleçam posições institucionais junto a Conferência Mundial Rio + 20.
Os temas Economia Verde e Inclusão Sócio-produtiva são destaques na programação com duas conferencias magnas. Serão também realizados fóruns com foco nos seguintes eixos temáticos:
i) Desenvolvimento Rural Sustentável;
ii) Recursos Naturais e Soberania Alimentar;
iii) Produção e Consumo sustentável.
Cada eixo terá rodadas de debates virtuais, com duração de uma semana e contará com a participação de palestrantes e comentaristas renomados.
Os resultados do Congresso serão consolidados em um informe técnico e uma revista especial que conterão a sistematização dos debates temáticos e as principais reflexões acerca dos temas da Rio + 20.
A conferência virtual tem o apoio do IICA Uruguai
Fonte: https://www.congressorio20.org.br/sitio/pt/acercade.html
Nome:Gabriela Santos
Patriota participa da abertura da Cúpula dos Povos e destaca importância da sociedade civil na Rio+20
O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, destacou hoje (15/06) a contribuição popular para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) através dos (…) 15/06/2012
Países entram em acordo sobre 28% do documento final da Rio+20
Há consenso sobre 28% do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), informou hoje (15/06), o Chefe do Escritório do Secretariado da Rio+20, Nikhil Set (…) 15/06/2012
Fórum Corporativo discute práticas empresariais que contribuem para a sustentabilidade
Organizado pelo Pacto Global da ONU, em cooperação com o Secretariado da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o Sistema das Nações Unidas e a Rede Brasileira do Pa (…) 15/06/2012
Diretor Executivo do PNUMA abre hoje evento no Parque dos Atletas
O Subsecretário-Geral da ONU e Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner, vai abrir hoje (15/06), às 12h, o evento sobre Clima e Poluição do Ar, no Pa (…) 15/06/2012
Secretário-Geral da ONU inicia contagem de 100 dias para o Dia Internacional da Paz
Faltando 100 dias para o Dia Internacional da Paz – celebrado no dia 21 de setembro -, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu na quarta-feira (13/06) a todas as pessoas do mundo que pense (…) 15/06/2012
www.onu.org.br/rio20/br/blog
Eu sou Nós
Todos nós podemos dar nossas opiniões, ideias e sugestões para o futuro. Partindo desse princípio, lançamos a campanha “Eu sou nós”. Para chamar a atenção de cada um, mas não como indivíduo, e sim como um todo.
Participe também em www.ofuturoquenosqueremos.org.br
Nome: Louise Cardoso
Rio+20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
A Siemens está trabalhando em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no Pavilhão do PNUMA com o objetivo de fazer uma grande contribuição para a Rio+20 (13 a 24 de junho). A empresa também está organizando e participando de eventos paralelos e de conferências sobre novas tendências realizadas conjuntamente com a Rio+20.
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) é uma oportunidade para nos reunirmos e analisarmos o progresso feito desde a primeira Cúpula da Terra, a ECO-92, no Rio e para renovar o compromisso com o desenvolvimento sustentável no futuro. Já conquistamos muito nos últimos 20 anos, mas ainda resta muito a fazer.
Liderança política e ação governamental são vitais. No entanto, na Siemens, acreditamos que a inovação também é essencial para o desenvolvimento sustentável. Teremos uma presença marcante no Rio, trabalhando em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Nosso objetivo é apresentar bons exemplos de soluções de grande e pequena escala, discutir e debater ideias e destacar o papel essencial da inovação e da tecnologia na construção de uma economia verde.
O progresso real e ações reais são coisas possíveis! Trabalhando juntos, podemos criar respostas sustentáveis. Podemos agir agora.
https://www.siemens.com.br/desenvolvimento-sustentado-em-megacidades/?stc=wwccc122534
Nome: Marnen
Rio+20 conferência ONU
De 28 de maio a 6 junho de 2012, será realizada no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (“Rio+20”), em celebração aos vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a “Rio-92”.
A Conferência terá o seguinte programa:
1 – III Reunião do Comitê Preparatório (28 a 30 de maio), responsável pela negociação do documento final a ser adotado pela Conferência;
2 – “Dias Especiais” (31 de maio e 1, 2 e 3 de junho), com eventos voltados à sociedade civil sobre temas novos e emergentes. Esses eventos, propostos pelo Governo Brasileiro, constituem a grande novidade da Rio+20, e visam reunir grandes personalidades globais nos temas escolhidos, para um debate aberto, fora dos modelos de negociação tradicionais. Os resultados desses debates subsidiarão, na sequência, a reunião dos Chefes de Estado na Conferência de Alto Nível; e, por último,
3 – Conferência de Alto Nível (4 a 6 de junho).
A Rio+20 tem o potencial de ser o mais importante evento de política internacional dos próximos anos. O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso internacional com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais Cúpulas sobre o tema e do tratamento de temas novos e emergentes. Além disso, dois temas principais serão objeto da Conferência: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. A Conferência deverá, assim, estabelecer a nova agenda internacional para o desenvolvimento sustentável para os próximos anos.
Espera-se que a Conferência conte com a participação de expressivo número de Chefes de Estado e de Governo, de delegações de todos os Estados-membros da ONU e de ampla representação da sociedade civil, em total estimado de 50 mil participantes. Como país-sede e Presidente da Conferência, o Brasil trabalhará para que a Rio+20 alcance resultados efetivos e corresponda a todas as expectativas substantivas e logísticas.
Para articular os eixos de participação do Brasil na Conferência, a Presidente da República aprovou o Decreto 7.495, em 7 de junho de 2011, pelo qual criou a Comissão Nacional da Rio+20, composta por representantes do Governo e da sociedade. A Comissão Nacional conta com uma Secretaria-Executiva, presidida pelo Ministério das Relações Exteriores, de que fazem parte os Ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsáveis pela elaboração da contribuição brasileira ao texto da Conferência nas áreas ambiental, econômica e social, respectivamente.
Com o objetivo de garantir processo inclusivo e transparente de elaboração das propostas do Brasil para a Conferência, a Comissão conta com a participação de diversos setores da sociedade brasileira, indicados pelas suas respectivas entidades representativas, as quais deverão, também, constituir canais de representação junto aos seus respectivos segmentos.
Quaisquer indivíduos ou organizações nacionais poderão contribuir para o processo preparatório, utilizando-se de vários canais. Além desta Consulta Pública, há representantes de diversos setores da sociedade brasileira na Comissão Nacional, indicados pelas suas respectivas entidades representativas, aos quais cabe a articulação no âmbito de seus setores. Finalmente, os Ministérios representados na Secretaria Executiva (Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Fazenda e Ministério do Desenvolvimento Social e Erradicação da Pobreza) constituem, também, canais de consultas e debates com a sociedade brasileira e deverão considerar, em seu trabalho, todas as contribuições recebidas.
Todo esse conjunto de contribuições, após debate interno no Governo Brasileiro, deverá subsidiar a elaboração do texto que será apresentado pelo País ao Secretariado da ONU até o dia 1º de novembro próximo, com as visões e propostas do Brasil para a Conferência. A partir dessas contribuições, o Secretariado da ONU preparará uma primeira minuta do documento final, que deverá ser objeto de negociações formais, com vistas à sua adoção durante a Conferência.
É importante observar, ainda, que as contribuições ao processo preparatório não se esgotam com a apresentação, pelo Brasil, do documento com suas visões e propostas para a Conferência. A partir da apresentação, pelo Secretariado da ONU, do documento que será objeto de negociações formais, as contribuições da sociedade brasileira subsidiarão e fortalecerão as posições defendidas pelo País nessas negociações, quando estarão em jogo as visões e contribuições de todos os demais Países. Nesse contexto, o Governo Federal realizará debates com diversos setores representativos da sociedade brasileira, objetivando balizar o processo negociador que terá lugar ao longo de 2012, antecedendo a Conferência.
https://jarioaraujo.com/rio20/resumo-rio20-conferencia-onu/
NOME:Wendell Naio R.B. de Souza